A infraestrutura e a sustentabilidade precisam andar juntas. Prova disso são os títulos verdes para ferrovias, um programa que visa ofertar recursos financeiros para empresas que tenham um planejamento voltado ao meio ambiente.
Similares aos títulos de dívidas comuns, os títulos verdes - como o próprio nome já diz - tem como objetivo proteger o meio ambiente e promover iniciativas sustentáveis.
Para falar sobre os títulos verdes para ferrovias, falamos com Alexandre Aroeira Salles, sócio-fundador da banca Aroeira Salles; Luís Baeta, sócio da banca e Jefferson Lourenço, advogado da banca. Veja abaixo!
O que são os títulos verdes para ferrovias e como eles têm impulsionado a infraestrutura brasileira?
Os títulos verdes (do inglês green bonds) são ferramentas para obtenção de recursos financeiros para implementação de projetos. No caso do setor ferroviário, eles são destinados para empreendimentos de infraestrutura.
“O que torna os títulos verdes diferentes de outras formas de obtenção de recursos é a obrigação do emissor de se comprometer a investir os recursos captados em projetos sustentáveis sob o ponto de vista ambiental e/ou climático”, explica Aroeira Salles.
O advogado acrescenta: “Para que uma instituição seja competente para lançar um título verde no mercado, é preciso que o projeto seja certificado por um verificador independente, que atestará o cumprimento de certos requisitos que beneficiam o clima e o meio ambiente”.
Os títulos verdes, segundo Luís Baeta, têm impulsionado a infraestrutura brasileira na medida que são formas responsáveis de captação de recursos.
“Estes instrumentos serão utilizados em projetos que reduzirão o déficit de infraestrutura do País, ao mesmo tempo que promoverão a mitigação e o tratamento de riscos climáticos e ambientais, tornando-os mais transparentes e estruturados”, ressalta Baeta.
Quais ferrovias brasileiras receberam as certificações de selo verde?
Conforme relembra o trio de advogados, a Rumo foi a primeira concessionária ferroviária a obter o selo verde para obtenção de títulos verdes e a primeira a emitir um green bond no País. Isso aconteceu em 2020.
“Além dela, a partir de uma iniciativa do governo federal, três ferrovias foram projetadas para atenderem aos requisitos do selo verde da Climate Bonds Initiative (CBI), que é a organização internacional parceira do Brasil para emissão de certificados”, informa Jefferson Lourenço.
Ele cita: “São a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão (EF-170). No entanto, trata-se de uma pré-emissão. Será necessário que as concessionárias busquem, individualmente, a emissão definitiva dos ‘selos verdes’ para emissão dos respectivos green bonds”.
Quais os principais requisitos para a aquisição de títulos verdes ferroviários?
De acordo com Aroeira Salles, são dois os principais requisitos para a aquisição de títulos verdes ferroviários.
“Os principais requisitos exigidos pela CBI para o setor ferroviário são a redução da emissão de gás carbônico por quilômetro transportado e a limitação de transporte de combustíveis fósseis na ferrovia”, finaliza o convidado.
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