Dados da ANTF (Associação Nacional dos Transportes Ferroviários) mostram que o setor ferroviário brasileiro tem mostrado crescimento nos últimos anos. Como exemplo, em 2021 o segmento avançou 3,6% em relação ao ano anterior, e a tendência é de que esse número siga em alta com maiores aportes.
Realizado na NT Expo 2023, o painel “Atração de investimentos e financiamentos” buscou falar sobre essa captação de recursos na área. Mediado por Rodrigo Vilaça, presidente da RV Conecta, o debate contou com as participações de:
- Edson José Dalto, engenheiro do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
- Paulo Oliveira, gerente de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres; e
- Leonardo Cezar Ribeiro, secretário de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes.
Acompanhe este artigo e saiba mais do que foi apresentado no encontro!
As ações do BNDES para a retomada de investimentos ferroviários
Abrindo o painel, Dalto fez uma breve apresentação sobre o atual cenário dos investimentos ferroviários no Brasil e as ações do governo para o segmento.
“A gente observa que depois de 2015 houve uma certa retenção do investimento privado, muito em função das renovações antecipadas que as empresas aguardavam, e depois com as primeiras renovações houve um novo ciclo de investimentos”, analisou ele.
Dalto comentou que a dívida de grandes empresas do setor com o BNDES tem caído, comentando que, com a queda nas taxas de juros, também houve um crescimento na emissão de debêntures para o segmento. Ele comentou:
“É importante não só o BNDES, mas o mercado de capitais, para a captação de financiamento desses projetos, e dificuldade de viabilizar projetos greenfield. Vimos o caso da Ferrogrão, que parou principalmente por conta de questões ambientais, mas mesmo assim havia outras barreiras importantes a serem vencidas na questão da viabilidade econômica do projeto.”
Dalto complementou: “No Finame Direto as empresas podem captar a partir de um volume de 20 bilhões, e uma vantagem é que o banco pode participar de até 130% do investimento, ou seja, 100% do investimento e 30% de capital de giro.”
O engenheiro explicou que para ferrovias o BNDES oferece um prazo de até 34 anos, o que coloca o banco federal como um incentivador importante para o setor.
O papel da ANTT na captação de recursos para o setor
Falando na sequência, Oliveira comentou sobre o papel da ANTT neste cenário, apontando que a agência tem atuado junto ao segmento para que tais possibilidades de financiamento sejam aproveitadas da melhor maneira.
“Está na agenda regulatória da ANTT revisarmos os descontos aplicados nas taxas de concessão, semelhante ao que fizemos no ano passado, diferenciando as taxas de acordo com os níveis de risco de cada projeto”, explicou.
Oliveira destacou as renovações antecipadas como demandas com histórico, observando que estes são tratados atualmente na ANTT com a mesma taxa de desconto. Ele revela que em maio de 2023 será aberta uma audiência pública sobre essa nova metodologia.
“Temos nos debruçado nos projetos das novas concessões, principalmente no sentido de torná-las mais leves para que elas atuem exatamente onde podem ir: uma concessão pode compartilhar riscos, como por exemplo na Ferrogrão onde estruturamos riscos, e é algo que na autorização não tem”, exemplificou.
Ele também citou a Malha Oeste, cuja audiência pública do estudo também deve sair em breve, afirmando que ela trará flexibilidade nos parâmetros de desempenho.
Citando grandes companhias do setor ferroviário, Oliveira abordou o fato de que recentemente a RMS conseguiu captar cerca de 10 bilhões em investimentos. Ele também falou sobre outras empresas da área que têm aproveitado essa retomada do financiamento público e privado em ferrovias, como a Rumo e a Vale.
Cenário global dos financiamentos para a área ferroviária
Por sua vez, o secretário Leonardo Ribeiro abordou que as pautas debatidas no sentido de financiamento ferroviário hoje no Brasil estão de acordo com o que vem sendo apresentado em outras partes do mundo. Ele explicou:
“Estive recentemente na Europa, e o que está sendo discutido lá também está debatido aqui, que é como ampliar investimentos em uma infraestrutura sustentável. Essa infraestrutura passa por questões desde o meio ambiente até sociais e financeiras, e estamos inserindo nessa agenda global.”
No entanto, Ribeiro analisa que houve uma retração tanto dos aportes públicos quanto privados, o que gerou um gap na infraestrutura ferroviária do país.
“Isso gira em torno de 2,6% do PIB, e o setor de transportes representa 73% desse gap, ou seja, é um desafio enorme. E isso porque temos que aumentar os investimentos no setor”, refletiu.
Arcabouço fiscal e retomada dos investimentos com responsabilidade
Ainda segundo Ribeiro, a Secretária está discutindo o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos, afirmando que é possível retomar o crescimento com estabilidade fiscal. Segundo ele, é preciso controlar as taxas de juros para atrair captações para o mercado. Ele comentou:
“Não é só operação de trilho, é capacidade operacional, tecnologia e inovação. Na Austrália já temos equipamentos conduzindo os trens de carga sem pessoas. A Alemanha apresentou um plano de dez anos com investimentos de 82 bilhões de euros para ferrovias, e é muito mais que o Brasil investe em toda sua infraestrutura.”
Na visão de Ribeiro, o marco regulatório das autorizações ferroviárias será de grande importância para o aumento dos financiamentos no segmento.
“Eu estou otimista de que o Brasil vai entrar em um novo campo de investimentos no setor ferroviário. As lideranças estão apontando para este sentido, nós temos capacidade e capital humano para isso, na ANTT, no BNDES, na Infraestrutura e no mercado, e estou confiante de que entraremos nos trilhos”, finalizou.
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