O ano é novo, o governo e o ministério de Transportes também, porém a mesma velha pauta segue o setor ferroviário há muito tempo: a expectativa do aumento efetivo da malha ferroviária no País - que hoje representa menos de 20% da matriz no transporte de cargas. O novo ministro dos Transportes, Renan Filho, já sinalizou que a ampliação da participação das ferrovias na matriz de transportes é uma das suas prioridades.
Ele declarou que pretende aprimorar o marco legal das ferrovias, aprovado no ano passado, e prometeu entregar em breve um plano de ação para os primeiros 100 dias de administração com a intenção de “modernizar a logística nacional, reduzindo custos e contribuindo para o setor produtivo.“O Ministério dos Transportes se guiará pelas melhores práticas de governança, pela preocupação com o aspecto social e pelo respeito ao meio ambiente”, disse o ministro.
Essa perspectiva é o cenário ideal para fomentar debates interessantes para o setor na NT Expo - Negócios nos Trilhos, que será realizada entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, no São Paulo Expo (SP). Como uma das entidades que marcará presença na programação do Congresso da NT Expo, o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, destacou alguns assuntos que são os carros-chefe do setor para o ano de 2023 e que têm relevância para o evento.
Pipeline do governo
Segundo ele, entre as frentes que demandam atenção estão a definição, por parte do novo governo, do seu pipeline, como a relação dos trechos ainda não concedidos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e o projeto da Ferrogrão, que tem edital no TCU mas está com o processo suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro assunto prioritário para 2023 são os planos de investimentos das concessionárias, que decorrem dos contratos de renovações antecipadas e das novas concessões.
Entre os exemplos, estão o começo das obras no trecho da Fiol leiloado para Bahia Mineração (Bamin), a entrada mais intensiva da Vale na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), e os investimentos mais significativos da MRS, a partir de aditivo assinado em julho do ano passado, além da continuidade daqueles que a Vale e a Rumo já estão fazendo nas próprias malhas. “A questão é ter a certeza, sob o ponto de vista regulatório, de que esses investimentos serão realizados como estão planejados”, comentou Paes.
Ainda neste tema, o diretor-executivo da ANTF afirma que é necessário um reconhecimento formal por parte do Governo Federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que houve uma elevação dos custos dos insumos, com a subida abrupta dos preços, decorrente da pandemia e da guerra na Ucrânia, totalmente imprevisíveis e acima do IPCA, índice que orienta a maior parte dos contratos. Ele diz que é preciso oferecer um "conforto" para que as concessionárias possam dar sequência aos investimentos sem correr o risco do desequilíbrio nos contratos.
“Essa discussão está diretamente associada ao preço [elevado] do diesel, mas não se trata só de uma discussão das ferrovias, e sim, de todos os modos de transporte. É igualmente relevante porque o preço do combustível representa um dos principais fatores que permite maior competitividade do setor diante de outros modais. Em alguns casos, o preço do diesel determina se uma operação de transporte de cargas simplesmente é viável ou não em termos econômicos”, ressalta Paes.
Regime de autorização
Além disso, outra frente destacada por Paes é o regime de autorização, que trouxe a possibilidade de empresas privadas construírem ferrovias por conta própria, sem participação ou compartilhamento de riscos com o Governo. O diretor-executivo da ANTF salienta os aspectos que devem ser ajustados para tornar a regulação das Autorizações mais moderna e isonômica.
“É preciso discutir igualmente a questão da fonte de recursos. As autorizações serão implementadas realmente sem qualquer recurso público? Se sim, quais têm mais chances de sair do papel? É recomendável chamar e ouvir especialistas, agentes do mercado, governo e agência, além, é claro, dos próprios autorizatários. É oportuno rediscutir o papel do Estado em relação ao financiamento da expansão da malha ferroviária e entrar em pontos como juros diferenciados, participação ou não do BNDES, crédito subsidiado, maiores prazos de carência, entre outros”, finaliza Paes.
NT Expo 2023
Como o principal ponto de encontro do setor ferroviário na América Latina, a NT Expo - Negócios nos Trilhos, chega à 22ª edição com um Congresso com painéis que serão divididos em duas arenas: Transporte de Cargas e Transporte de Passageiros. Entre as temáticas estão assuntos como a regulamentação da Lei de Ferrovias; renovação das concessões e investimentos em ferrovias; eficiência energética e a tendência de descarbonização; plano de investimentos nas linhas de metrô de São Paulo e em Salvador, manutenção e segurança metroferroviária, a malha do VLT do Rio de Janeiro e os projetos de trens regionais.
As inscrições para participar da NT Expo já estão abertas no site: www.ntexpo.com.br. O evento contará com a presença de 200 marcas expositoras, nacionais e internacionais, e a expectativa de receber seis mil visitantes altamente qualificados do mercado.
