De acordo com o US Bureau of Transportation Statistics, a cabotagem representa cerca de 9,6% de toda a movimentação de carga realizada no Brasil anualmente, o que é considerado muito abaixo de países europeus ou da China, visto a extensão litorânea e o potencial econômico a ser explorado em nossa logística portuária.
Ainda que tenhamos avançado bastante nos últimos anos em questões de desburocratização, tecnologia e infraestrutura portuária, há um longo caminho a ser percorrido pelo país para que o setor aumente a sua representatividade na logística nacional e se torne um modelo de referência internacional.
Para entender melhor quais são esses desafios na logística marítima — intensificados pela atual crise causada pela pandemia do novo coronavírus —, conversamos com Cleber Martinez, analista de infraestrutura da Associação Nacional de Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra).
Confira o que ele disse!
Quais dificuldades a logística portuária e o transporte marítimo encontram por conta da pandemia?
Além do potencial ainda inexplorado pela logística marítima no Brasil, a burocracia na gestão portuária sempre foi um fator dificultador para o desenvolvimento do setor no país, e parece ter sido ainda mais evidenciada com ações e mudanças emergenciais nesses tempos de crise.
Para Martinez, isso explica o atual cenário da logística portuária e marítima no país: "A pandemia evidenciou os entraves burocráticos existentes nas operações que envolvem o transporte marítimo nas atividades de cabotagem, que são impedâncias para o desenvolvimento de toda a sua potencialidade, exigindo a reavaliação dos processos e a adoção de medidas tempestivas", observa.
Ele ainda destaca que o período da pandemia coincidiu com a entrada em vigor do sistema de pagamento das taxas para a obtenção do certificado de Livre Prática, reduzindo um prazo que poderia levar dias para minutos.
Apesar desses impactos nos procedimentos burocráticos da gestão portuária, os serviços de linhas regulares de navegação se mantiveram estáveis durante a pandemia. Entretanto, como bem citou Martinez, algumas mudanças e medidas precisaram ser tomadas durante as operações por questões de segurança e saúde pública nos últimos meses.
O analista explica: "As restrições impostas pela maior parte dos países para a realização das trocas de tripulação obrigam que marítimos estendam o período de embarque por muito tempo, gerando relevante risco para as operações de navegação.”
“Isso causa muita preocupação no setor e ocasionou reiterados pedidos para a definição de uma solução pela Organização Marítima Internacional (IMO) e pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad)”, completa.
O que o setor pode tirar como lição desse momento?
O atual Plano Nacional de Logística Portuária prevê um horizonte muito mais otimista para o setor até 2042 em termos de tecnologia, infraestrutura e viabilidade.
No entanto, a pandemia reforçou o papel fundamental do transporte marítimo nas relações do Brasil com outros países e a importância do modal como alternativa imprescindível para diversos setores da economia nacional.
"O comportamento das operações de transporte marítimo internacionais no Brasil refletiu os impactos gerados pela pandemia da Covid-19 em diferentes países, demonstrando a integração econômica proporcionada por esse modal. Dessa forma, os efeitos percebidos e os problemas identificados devem ser considerados para o desenvolvimento de medidas de aprimoramento do setor", complementa o especialista da Aneinfra.
O que se pode esperar para o futuro do setor no pós-pandemia?
Assim como as previsões oficiais, para Martinez, as expectativas eram as melhores para a navegação brasileira no ano de 2020 antes da pandemia. Segundo ele, determinados nichos de mercado registraram índices de crescimento médio anual superior a 10%, o que gerava otimismo.
Talvez ainda seja cedo para prever, em datas e números exatos, qual cenário a logística portuária e marítima deve encontrar no pós-pandemia. Mas, de acordo com Martinez, o setor caminha para o desenvolvimento, e os impactos da atual crise servem como incentivo para esse processo.
"Algumas das soluções adotadas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 demonstram a existência de um potencial de melhorias com efeitos relevantes a serem implementadas, como é o caso do conhecimento de embarque eletrônico [Bill of Land ou B/L]", finaliza o especialista.
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