Você já ouviu falar em Operador Econômico Autorizado (OEA)? Quem tem essa certificação é reconhecido pela Receita Federal como um operador que demonstra a capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade aduaneira e tributária.
A Certificação OEA é concedida pelo Governo Brasileiro e traz diversos benefícios para os transportadores, sendo algo de grande importância para a logística.
Buscando ter mais compreensão sobre esse tema, conversamos com Daniel Gobbi Costa. Ele é especialista na área e está à frente da Alliance, empresa que presta serviços de consultoria e treinamento em OEA. Acompanhe!
Entenda mais sobre o programa OEA
“O Operador Econômico Autorizado é uma ferramenta instituída pela Organização Mundial dos Aduanos. Ele visa no mundo como um todo gerar processo de simplificação dos trâmites aduaneiro”, diz Costa.
Segundo o especialista, o programa faz parte de um conjunto de ações voltadas à facilitação do comércio em âmbito global.
Saiba quem pode tirar a Certificação OEA
De acordo com Costa, a Certificação OEA pode ser tirada pelos importadores, exportadores, agentes de cargas internacionais, transportadores rodoviários e recintos alfandegários. O especialista ressalta que o programa é voluntário.
Benefícios proporcionados pela Certificação OEA
Sobre os benefícios proporcionados pela Certificação OEA, Costa explica:
“Espera-se que Receita Federal promova para as empresas habilitadas, principalmente aos importadores e exportadores, a possibilidade de um uma redução no canal de inspeção e conferência”.
Ele complementa: “Isso vale tanto para as mercadorias, quanto para a documentação, para que se proveja também para os importadores e exportadores, uma celeridade no momento do desembaraço da mercadoria”.
Exemplo dessa simplificação de processos são os chamamos desembaraço sobre águas ou desembaraço sobre terras. Com eles, as mercadorias são desembaraçadas antes mesmo da atracação do navio ou chegada da aeronave.
Conheça o processo para tirar a Certificação OEA
De acordo com Costa, o processo para tirar a Certificação OEA tem quatro grandes fases.
O especialista explica que a primeira fase é chamada de autoavaliação,e consiste no momento em que a empresa precisa listar todos os seus requisitos de admissibilidade.
Depois, os dados são enviados para a Receita Federal, que fará um processo de análise crítica das atividades.
A próxima etapa é uma validação física, em que técnicos da receita realizam uma visita in loco, para analisar as instalações e processos de trabalho da empresa.
Após isso, se tudo estiver de acordo com as exigências da legislação, a empresa consegue ter a sua Certificação OEA e usufruir de todos os benefícios.
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