O debate foi sobre a nova regulamentação COANA, equipamentos de inspeção não invasiva de cargas e tendências tecnológicas de scanners de última geração.
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A diferença dos procedimentos de inspeção para cargas importadas e exportadas
Marcelo Puig explica as diferenças da fiscalização em cargas importadas a cargas exportadas.
“Os portos e aeroportos são grandes janelas de entrada e saída de carga e mercadorias. Cada alfândega tem certas necessidades de inspeção e de controle.”
Na importação, a principal preocupação é a evasão tributária, e o principal procedimento é verificar se a carga é a mesma que o importador declarou, com o pagamento de todos os impostos devidos.
Já na exportação, o principal desafio é o tráfico de drogas, já que o litoral brasileiro, pela sua grande variedade de portos, acaba se tornando um corredor.
“É um ecossistema complexo que reúne outras entidades, além da alfandega, que seria a Receita Federal, também temos a Polícia Federal, os Portos e Aeroportos que articulam todo o sistema de segurança.”
Normas e regulamentações de segurança
Segundo Manuel Santamaria, o World Customs Organization (WCO) é a organização que define as regras de inspeção e segurança do comércio internacional. A partir deles que as aduanas e os demais países aderem a essas regras internacionais.
“Especificamente no Brasil nós temos a Coana, que é a Coordenação Nacional de Aduanas que estabelece regras de especificação dos equipamentos e procedimentos de inspeção de cargas em todos os portos, aeroportos e áreas alfandegadas.”
O entrevistado comenta sobre a norma complementar Coana 100, que estabelece que até em junho de 2024, as áreas alfandegadas e quem for fazer a inspeção de cargas atendam à Coana 76.
Os desafios da inspeção de cargas e a inspeção não invasiva de cargas
Para Manuel, o grande desafio é ter os equipamentos e as equipes de operação disponíveis. “Os equipamentos devem estar dentro da regulamentação, tenham a capacidade de dar vazão à quantidade de containers a serem inspecionados e também a equipe de inspetores de imagens, que são grupos de operadores que têm que estar disponíveis em turnos.”
Marcelo reitera que “a inspeção não invasiva de cargas significa que não há a necessidade de abrir o container, pallet ou carga solta.” Ou seja, o container passa por um scanner de alta tecnologia, que permite a visualização da carga em elementos de mais de 300 mm de aço, o que permite a detecção de irregularidades, e ao operador fica a responsabilidade de aprovar ou não a carga.
O ecossistema de inspeção de cargas
Segundo Marcelo, há vários movimentos de que softwares de Inteligência Artificial não sejam apenas de conhecimento do próprio país, mas que sejam compartilhados.
“Ou seja, um container sai do Brasil e a gente tem uma imagem, e eles compartilham essa imagem de container chegando ao porto de destino e ele compara a imagem. Se houve intervenção ou não, já é suspeito.”
Manuel complementa que isso é possível por conta de um parceria entre as aduanas, órgãos de inspeção dos países e fabricantes de equipamentos de inspeção não invasiva.
“O WCO estabeleceu um novo padrão de armazenamento de imagens, o UFF 2.0.
Este padrão permite uma interoperabilidade de análise de imagens entre diferentes fabricantes de equipamentos.”
A Inteligência Artificial na inspeção de cargas não invasiva
Manuel Santamaria explicou como funcionam os algoritmos dentro dos softwares de inteligência artificial na inspeção não invasiva de cargas.
Segundo o entrevistado, o software de inteligência artificial, a partir de mecanismos de aprendizagem de máquina (machine learning) é treinada com um banco de dados e imagens catalogadas de todos os modelos de containers do mercado e algoritmos treinados para reconhecer armas, drogas, materiais de radiação e qualquer outro tipo de contaminação.
“Você tem, hoje, um algoritmo para identificação de uma ameaça em um container do tipo reefer, em que várias apreensões de drogas são identificadas pelo fato do pacote estar escondido na máquina de refrigeração do container.”
O entrevistado diz que esses novos equipamentos com inteligência artificial já chegaram ao mercado nacional e internacional. “A tecnologia com essa nova geração de scanners que estão chegando ao mercado, tanto de carga de containers quanto de bagagens de passageiros e cargas soltas em aeroportos.”
Novas tendências na inspeção de cargas
Para Manuel, uma das tendência é os terminais criarem suas próprias redes de comunicação, seja por redes LTE ou redes privadas 4G e 5G. Com isso, há a necessidade da interligação dos equipamentos de inspeção com os demais equipamentos do terminal.
“Outra norma da Coana estabelece que todas as imagens colhidas dentro de uma área alfandegada precisam ser enviadas em real time para o site do SISCOMEX. Então, existe um controle de mercadorias online. Para isso, é necessário que os scanners possam estar interligados em rede como os demais equipamentos do terminal.” Segundo o entrevistado, a nova geração de scanners já vêm preparados para isso.
Marcelo Puig fala da centralização das equipes e maior segurança na inspeção de cargas. “O que acontece, hoje, é que cada scanner tem a sua equipe de operadores de pelo 12 pessoas.”
A tendência é fazer uma operação centralizada, em que o operador confere as imagens sinalizadas pelo software de IA de diversos scanners, sem a necessidade de estar fisicamente ao lado do equipamento.
Essa tendência leva a redução operacional de até 30% da mão de obra e evita a corrupção ou coação do operador responsável pela aprovação da carga.
