Em junho de 2022, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, declarou em um evento que o projeto de Marco Legal das Hidrovias será entregue ao Congresso até o final deste ano.
Apelidado de BR dos Rios, o projeto pretende incentivar a navegação nos rios brasileiros, reduzindo a dependência do modal rodoviário na logística nacional.
A professora Célia Kazuko Kinochita, pesquisadora e professora de cursos de Logística do Senac São Paulo, nos cedeu entrevista sobre o assunto. Confira!
Entenda o que é a BR dos Rios
“A BR dos Rios é um projeto de estímulo ao transporte na navegação interior, realizado em rios, canais, lagoas, enseadas, baías e angras. Ele pretende atrair investimentos e ampliar a participação das hidrovias na matriz de transportes nacional”, explica Kinochita.
Segundo a professora, a ideia surgiu após debates que resultaram na aprovação da Lei nº 14.301/22, que ficou conhecida como BR do Mar, que trata do incentivo ao transporte por cabotagem.
Kinochita também acredita que o projeto tem grande relevância para que o transporte marítimo seja valorizado e incentivado pelas empresas brasileiras.
“O transporte hidroviário ainda carece de leis específicas que regulamentem o setor, bem como sua integração com outros modais. Isso causa insegurança jurídica à iniciativa privada, o que dificulta o aporte de investimentos e o crescimento da navegação interior no Brasil”, opina a docente do Senac São Paulo.
Principais propostas da BR do Rios
A principal proposta da BR dos Rios, segundo Kinochita, é incentivar o transporte por meio dos rios, considerando que a navegação interior movimenta apenas cerca de 5% do total de cargas no país.
Assim sendo, o objetivo do projeto é obter, no mínimo, um incremento de 3% até 2035. Sobre tal meta, a pesquisadora opina:
“Para tanto, é necessário estabelecer leis e regulamentações para atrair investimentos privados ao setor. Com isso, seria possível viabilizar novas hidrovias e ampliar as que já se encontram em atividade, integrando-as aos modais marítimo, rodoviário e ferroviário”.
Impactos da BR dos Rios para a logística brasileira
Kinochita acredita que a BR dos Rios trará impactos bastante positivos para a logística brasileira. Entre eles, a especialista destaca:
- Melhor aproveitamento da malha viária;
- Maior competitividade em termos de preços ao consumidor final;
- Melhora de índices de sustentabilidade, como a redução de emissão de CO2;
- Redução do custo total de transporte;
- Diminuição dos gargalos de escoamento de produção;
- Entre outros.
Como comentamos, a expectativa do Governo Federal é de que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional até o final do ano. Quando isso ocorrer, os deputados federais e os senadores definirão se ele será ou não implementado.
Além da BR dos Rios, também está se discutindo muito sobre a integração entre os portos brasileiros e as ferrovias. Leia também nosso conteúdo sobre o tema!
